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Estes termos e condições aplicam-se a todas as transações realizadas a partir deste site, salvo casos especiais, previamente estabelecidos e aceites por ambas as partes. Estes termos e condições podem ser alterados em qualquer momento. Qualquer alteração passará a ter efeito na data em que for publicada neste site. Sempre que uma encomenda for processada, terá confirmado que compreendeu e aceitou os termos e condições aqui mencionados. Outros termos e condições não serão aplicáveis.
OBJETO
O presente documento regula os termos e as condições gerais de utilização deste website.
A utilização do website implica a aceitação das alíneas apresentadas nos Termos e Condições no momento em que acede ao website. Em caso de não aceitação não deverá aceder ao website, visto que ao utilizar está automaticamente a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas no presente documento. Caso os presentes Termos e Condições não sejam cumpridos, a nossa empresa reserva-se no direito de exercer as acções legais previstas no termos da lei.
PREÇOS E DISPONIBILIDADE
Todos os preços e taxas são apresentados em euros, com IVA incluído à taxa de 23% ou isento (ao abrigo do artigo 9º do Código do IVA). Caso efetue um pagamento com outra moeda, poderão ser cobradas taxas de câmbio pelo seu banco. Todos os serviços estão sujeitos à disponibilidade.
RECLAMAÇÕES
Se tiver alguma reclamação, não hesite em entrar em contacto connosco e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para dar a cada situação a atenção que ela merece.
CANCELAMENTO
Poderá cancelar até 15 dias antes da atividade, através de e-mail com referência ao número da encomenda. O cancelamento só se encontra confirmado após permissão escrita da nossa parte.
FORO COMPETENTE
Em caso de litígio, sempre que não for possível solucionar por mútuo acordo, o tribunal competente será o da Comarca de Santarém, com renúncia expressa a qualquer outro.
OMISSÕES
Em tudo que for omisso nestes Termos e Condições Gerais, aplicar-se-á a legislação em vigor aplicável aos casos concretos.